Por Danielle Monteiro
A formação de sanitaristas entrou em uma nova etapa de discussão na ENSP, com a proposta de construção de uma agenda nacional para o tema. O assunto foi pauta da reunião do Conselho Deliberativo, realizada em 29 de setembro. Na ocasião, o CD também fez novos encaminhamentos sobre a identidade visual da Escola, enquanto ações relacionadas à equidade, à diversidade e ao diálogo com a sociedade durante o período eleitoral foram apresentadas aos conselheiros. Por unanimidade, foi aprovada ainda a adesão de um novo pesquisador voluntário sênior.
60 anos de trajetória, equidade e diálogo com a sociedade
Na abertura da reunião, o diretor da ENSP parabenizou o Departamento de Ciências Biológicas (DCB) pelos 60 anos de atuação, destacando sua contribuição para a ciência, a formação profissional em Saúde Pública e o fortalecimento da pesquisa e do ensino na Fiocruz.
Em seguida, Marco Menezes lembrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, como uma agenda fixa de mobilização no calendário da Escola. Ele também mencionou duas iniciativas da ENSP que concorrem à 8ª edição do Prêmio Espírito Público, conhecido como o "Oscar do Serviço Público": a especialização em Qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS, na categoria Saúde, e o projeto ‘Encruzilhadas: Histórias e Vivências’, na categoria Gestão de Pessoas. Conforme ressaltou, essas ações dialogam com a agenda de equidade e diversidade e refletem o trabalho desenvolvido na Escola.
Posteriormente, o diretor abordou as iniciativas da ENSP voltadas à ampliação do diálogo com a sociedade no período eleitoral. Entre elas, estão ações para ampliar a presença da saúde pública e coletiva no debate público, em articulação com a carta aberta da Fiocruz, que aponta prioridades para um Brasil mais justo, saudável e preparado para o futuro e defende a importância de inserir a saúde no centro das escolhas eleitorais. A partir de uma reflexão de Sergio Arouca segundo a qual “à saúde cabe o papel de sensor crítico das políticas econômicas em desenvolvimento”, Menezes defendeu que o diálogo com a sociedade deve considerar o conceito ampliado de saúde e sua relação com a democracia. Entre as ações mencionadas, estiveram iniciativas de comunicação voltadas à circulação de informações sobre saúde pública, como conteúdos para redes sociais, materiais baseados nos compromissos apresentados na carta da Fiocruz e uma roda de conversa com cerca de 70 comunicadores populares, promovida em parceria com a Fiocruz, para ampliar o diálogo sobre saúde e democracia a partir de diferentes territórios e experiências.
Formação de sanitaristas: novos caminhos em construção
O decreto nº 12.921, de 6 de abril de 2026, regulamentou a profissão de sanitaristas e foi celebrado na ENSP/Fiocruz em cerimônia com o ministro da Saúde Alexandre Padilha em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, quando os primeiros registros foram entregues para Cecilia Minayo, Indyara de Araujo Morais e Isadora Campos. O decreto, que entrou em vigor no dia 4 de outubro, 180 dias após a sua publicação, representou uma grande conquista para a profissão, mas também colocou novos desafios para a formação do sanitarista.
Menezes destacou o compromisso histórico da Escola com o tema no Brasil e na América Latina e observou que a instituição, com participação fundamental do seu Conselho Deliberativo, deve avançar para um novo ciclo para esse debate. Nesse percurso, apontou como referências o Projeto Político-Pedagógico da Escola, atualizado para o ciclo de gestão 2025-2029, que reúne temas relacionados à conjuntura e aos desafios da saúde pública e coletiva; a carta aberta da Fiocruz e as discussões no último congresso da Abrasco a respeito das diretrizes e desafios para essa formação.
“O debate no congresso convergiu os caminhos dos planos diretores das três grandes áreas que constituem bases para a formação de sanitaristas e para a saúde coletiva”, lembrou o diretor. Para Menezes, o cenário reúne desafios, mas também propostas que precisam ser organizadas, sistematizadas e debatidas com a sociedade, as instituições e os movimentos sociais, ampliando a reflexão sobre os caminhos da pauta.
O debate sobre a formação de sanitaristas também integrou a programação da terceira Jornada Acadêmica Discente (JAD), realizado em 2 de outubro.
A diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra, traçou um breve panorama do processo que levou à regulamentação da profissão. O percurso, avaliou, envolveu discussões complexas, que ultrapassaram a criação de um registro profissional e alcançaram questões relacionadas à formação e à regulação do trabalho.
Evellin destacou que a regulamentação abriu também espaço para discutir os percursos de formação dos profissionais, incluindo aspectos relacionados à especialização e à residência em saúde pública e coletiva. A participação da ENSP nesse processo, avaliou a diretora, contribui para recuperar a trajetória histórica da formação em saúde coletiva e, ao mesmo tempo, discutir caminhos para o futuro da profissão: “A entrega da carteirinha na ENSP foi muito simbólico, pelo reconhecimento de seu papel na formação de sanitaristas”. Para ela, a continuidade desse trabalho deve envolver escuta e participação de diferentes territórios, instituições e segmentos relacionados à formação, de modo a contribuir para a construção dos próximos passos da agenda.
Da regulamentação à construção de uma agenda nacional
Como formar sanitaristas para o SUS no contexto de policrise, considerando os diferentes níveis formativos estabelecidos pelo decreto que regulamenta a profissão? Foi a partir dessa questão que o vice-diretor de Ensino, Gideon Borges, apresentou o Projeto Nacional de Investigação e Pactuação de uma Agenda para a Formação do Sanitarista no Brasil.
Ao recuperar a trajetória da graduação em Saúde Coletiva, ele destacou a mudança que esse percurso trouxe para a formação de sanitaristas, antes concentrada principalmente na pós-graduação. Com a regulamentação da profissão, o debate ganha novos contornos, pois a legislação reconhece diferentes trajetórias de formação, como graduação, especialização, residência, mestrado e doutorado, conforme relatou o vice-diretor: “O fato é que são níveis bastante diferenciados, que, de alguma forma, dão a característica que atribui a esse sujeito o título, a sua identidade profissional”.
Diante do novo marco regulatório, a intenção é ampliar o debate nacionalmente e reunir instituições de ensino, pesquisa, gestão e controle social para construir referências comuns para a formação. Conforme explicou Gideon, a questão das diferentes trajetórias formativas é um dos pontos centrais, assim como a necessidade de preparar profissionais para atuar diante de um cenário marcado por crises que se sobrepõem e afetam diretamente a saúde e o SUS. Para isso, o projeto prevê ciclos de debates internos e externos, oficinas regionais e nacionais e uma investigação sobre como a formação de sanitaristas vem sendo desenvolvida no país.
Entre os resultados esperados estão um relatório sobre a formação do sanitarista no Brasil, um documento de referência para orientar os diferentes percursos formativos e materiais didático-pedagógicos em Saúde Pública. A proposta, explicou Gideon, pode aproximar as instituições formadoras, reduzir diferenças regionais na formação e fortalecer a preparação dos profissionais para responder aos desafios contemporâneos da saúde pública.
Além da ENSP, a iniciativa envolve a participação de instituições como os ministérios da Saúde e da Educação, universidades públicas, unidades da Fiocruz, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), conselhos de saúde, gestores das diferentes esferas governamentais e profissionais de saúde, em uma construção coletiva de uma agenda nacional para a formação.
O diretor da ENSP destacou que o Projeto Nacional de Investigação e Pactuação de uma Agenda para a Formação do Sanitarista no Brasil marca o início de um novo ciclo e ainda terá seus detalhes aprofundados em diferentes instâncias da Escola: “A proposta será discutida com a direção e a pós-graduação, que deverá ter participação intensa no processo, antes de retornar futuramente ao próprio Conselho para novos encaminhamentos”.
Reflexões e intervenções: pluralidade na formação e competências para o sanitarista
As intervenções dos conselheiros recuperaram a trajetória histórica da regulamentação da profissão de sanitarista, ressaltando que o debate não é recente e que a atuação desses profissionais remonta a décadas anteriores à criação do SUS. Também foi defendido que a discussão seja conduzida em perspectiva nacional e considere a diversidade de trajetórias formativas e de campos de atuação na Saúde Coletiva, assim como essa pluralidade na definição das competências do sanitarista. Foi apontada ainda a possibilidade de aproximar a formação das exigências para o exercício de determinadas funções no campo da saúde, de modo a fortalecer a profissionalização do sanitarista, sem transformar a regulamentação em uma perspectiva corporativista.
As manifestações consideraram fundamental a contribuição da ENSP para o debate, levando em conta a diversidade de cursos oferecidos pela Escola e o conhecimento acumulado ao longo de sua trajetória.
As falas ressaltaram que o debate exige, antes de tudo, uma discussão interna da ENSP sobre o destino dos cursos já existentes e as competências que precisam ser incorporadas. Houve questionamentos sobre a necessidade de adaptações na Escola para a formação de sanitaristas, destacando-se que, diante das diferentes possibilidades de reconhecimento profissional, é necessário definir critérios que considerem as especificidades de cada formação, evitando uma ampliação indiscriminada das competências.
Os conselheiros sugeriram que o debate articule formação e regulamentação do trabalho, envolvendo também fóruns de graduação, pós-graduação e residências em Saúde Coletiva. Foi defendida ainda a definição de conteúdos mínimos para a formação do sanitarista, tendo como base os três eixos estruturantes da área: política, planejamento e gestão; epidemiologia; e ciências sociais e humanas. Foi proposto que nem todos os cursos precisem formar sanitaristas generalistas, permitindo trajetórias de especialização em áreas específicas, e ressaltou-se a importância de uma formação voltada à prática, à autonomia, à liderança, ao pensamento crítico e à capacidade de lidar com problemas complexos e em constante transformação.
Marca Fiocruz: entre identidade e diversidade
Coordenador de Comunicação Institucional da ENSP, Filipe Leonel apresentou o processo de revisão da identidade visual da Fiocruz, iniciado em 2017 por um grupo de trabalho criado para estabelecer diretrizes de uso e uma governança para a gestão das marcas da instituição e de suas unidades. A primeira etapa foi concluída em 2024, com a apresentação da nova marca, do Castelo e da assinatura “Ciência e Saúde pela Vida”.
A segunda fase, em andamento, envolve o alinhamento das unidades à nova identidade, com uma proposta de arquitetura de marcas que busca preservar a diversidade das unidades e, ao mesmo tempo, fortalecer a identificação com a Fiocruz. Entre os pontos discutidos, está a definição do Castelo como elemento de uso exclusivo da marca Fiocruz, sem alterações, inserção de nomes, frases, projetos ou outras associações em sua estrutura. A proposta também prevê novas formas de assinatura para unidades, regionais e escritórios. Leonel explicou que a ENSP participou do projeto-piloto e vem estudando ajustes em sua marca.
O coordenador também elencou os desafios relacionados à descaracterização da marca Fiocruz, ao uso indevido do Castelo em novas marcas e à descaracterização do próprio Castelo, inclusive em materiais produzidos com inteligência artificial. “O uso dessas ferramentas exige atenção e revisão dos materiais antes de sua publicação”, alertou. Leonel informou ainda que a CCI pretende aprofundar o debate com diferentes áreas da comunicação da Escola, incluindo a pauta no próximo encontro de comunicadores.
Dando continuidade ao debate, o diretor da ENSP defendeu que a discussão sobre a identidade visual da Fiocruz precisa ser ampliada e envolver a comunidade da Escola. Ao relatar o debate no Conselho Deliberativo da Fiocruz, chamou atenção para a grande quantidade de marcas usadas por unidades, departamentos, pesquisas e projetos e para a necessidade de fortalecer a identificação das diferentes áreas com a instituição. A proposta também precisa considerar, segundo Menezes, as demandas das unidades regionais, que questionaram, entre outros pontos, a retirada do Castelo de suas assinaturas.
Para o diretor, a ENSP precisa fazer sua própria discussão antes de uma nova deliberação, avaliando o que já existe, as mudanças propostas e o significado da nova identidade. Ele também apontou a necessidade de que a política de aplicação da marca seja melhor conhecida pela comunidade, incluindo os critérios para a utilização dos nomes de departamentos, centros e pesquisas junto à identidade Fiocruz.
Como encaminhamento, Marco defendeu uma consulta ampliada à comunidade da Escola, com participação das áreas de comunicação, para reunir contribuições e definir o que deverá ser levado ao Conselho Deliberativo. A proposta é retomar a discussão no próximo CD, com a participação do grupo responsável pela revisão da marca.
Ao final da reunião, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o pedido de adesão de Luiz Camacho, do Departamento de Métodos Quantitativos em Saúde (DEMQS), como pesquisador voluntário sênior.
Informes
- A terceira Jornada Acadêmica Discente da ENSP (JAD) registrou 178 inscrições, das quais 169 foram efetivadas. Cerca de 90% a 95% dos inscritos optaram pela participação presencial. Foram submetidos 29 trabalhos. A participação on-line ampliou a adesão, especialmente entre egressos, e a organização do evento pretende ampliar a participação de estudantes do Lato Sensu nas próximas edições.
- Será retomada, nas reuniões do CD ENSP, a divulgação periódica dos artigos mais recentes publicados nos Cadernos de Saúde Pública. A prática, que era realizada antes da pandemia, será resgatada com o objetivo de ampliar a visibilidade dos temas abordados pela publicação. A revista científica não utiliza mais a estrutura fascicular e passou a reunir todas as publicações em um único número anual, embora mantenha a atualização mensal das imagens de capa. Além dos informes nas reuniões, a publicação também disponibiliza uma newsletter com as novidades editoriais.