Por Danielle Monteiro
A ENSP reuniu, no dia 27 de julho, os(as) delegados(as) da Escola eleitos(as) para o X Congresso Interno (CI) e a comunidade institucional para atualizar o debate sobre o reposicionamento institucional e a proposta de anteprojeto de lei em elaboração. O evento serviu de etapa preparatória para o seminário ‘Análise de riscos e estratégias de resposta e mitigação’, realizado pela comissão organizadora do X CI no dia 29 de julho.
Na abertura do encontro, o diretor da ENSP, Marco Menezes, reforçou que o tema vem sendo discutido de forma recorrente pela Escola desde o início do processo preparatório para o X Congresso Interno. Ele fez um panorama das discussões realizadas até o momento e das principais atualizações decorrentes da reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz, realizada em 23 de julho.
Menezes detalhou à comunidade dois documentos relacionados ao processo de debate institucional, apresentados ao CD Fiocruz na semana anterior.
Entre as novidades debatidas, destacaram-se a proposta de utilização de Medida Provisória (MP) como instrumento legislativo para encaminhar o reposicionamento no Congresso Nacional e as atribuições e os modelos de governança das duas subsidiárias propostas - uma para Bio-Manguinhos e outra para o Centro Brasileiro de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. Em relação a esta última, discutiu-se a pertinência de estar sediada na Fiocruz.
Quanto à organização dos seminários do X CI, sugeriu-se um formato mais dialógico, com inclusão do contraditório na composição das mesas. Outra questão debatida foi quanto à necessidade de mais tempo para maturação do projeto de reposicionamento da Fiocruz, em contraposição à realização de plenária para deliberar sobre o encaminhamento da proposta ainda este ano.