Por Danielle Monteiro
A ENSP participou da primeira mesa-redonda virtual das instituições responsáveis pela implementação dos projetos aprovados na quarta rodada do Programa Internacional Específico para Apoio ao Fortalecimento de Capacidades e Assistência Técnica (SIP, na sigla em inglês). O encontro, realizado em 18 de junho, foi promovido pela Secretaria da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.
A Convenção de Minamata é um tratado global do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que tem como objetivo proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos das emissões e liberações de mercúrio ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a extração até o descarte.
Durante a reunião, o grupo de pesquisa ‘Ambiente, Diversidade e Saúde’, liderado pelo pesquisador Paulo Basta, da ENSP, participou, ao lado das demais equipes contempladas na quarta rodada do SIP, da revisão dos primeiros avanços dos projetos, da troca de experiências e lições aprendidas e do alinhamento de expectativas sobre prestação de contas e visibilidade das ações. O objetivo foi fortalecer a coordenação e garantir o andamento da implementação das iniciativas. As discussões evidenciaram como o SIP responde às necessidades de implementação apontadas pelos próprios países participantes da Convenção, transformando essas prioridades em ações concretas.
As iniciativas contemplam temas como o enfrentamento dos impactos do uso de mercúrio na saúde e no meio ambiente decorrentes da mineração artesanal e de pequena escala de ouro no Brasil e na Eritreia; o controle do comércio de mercúrio e de produtos com mercúrio adicionado no Chade; o fortalecimento dos marcos legais e institucionais em Djibuti e Madagascar; o desenvolvimento de capacidades nacionais na Geórgia e na República Unida da Tanzânia; a remediação de uma área de mineração contaminada em Montenegro; a gestão de resíduos de mercúrio provenientes da fabricação de medicamentos ayurvédicos no Sri Lanka; e a mitigação das emissões de mercúrio provenientes da combustão de carvão no Zimbábue. Cada projeto aborda uma obrigação concreta prevista na Convenção de Minamata.
Os participantes voltarão a se reunir no início de 2027. Os resultados parciais dos projetos poderão ser apresentados durante a sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP-7), que será realizada em Genebra, em setembro de 2027.
Fonte: Convenção de Minamata