Visita à Unidade de Saúde Familiar Marginal, em Portugal. Foto: Pedro Henrique da Silva Lemos (SAPS/MS).
Por Thathiana Gurgel e Júlia da Matta
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) organizaram, entre os dias 14 e 18 de setembro, uma missão técnica institucional de alto nível em Portugal e na Espanha. A iniciativa atendeu a uma solicitação do Ministério da Saúde e teve como objetivo conhecer experiências de organização e gestão da Atenção Primária à Saúde (APS), dimensionamento de usuários, transformação digital e certificação da qualidade dos serviços.
A delegação contou com representantes da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), da Secretaria Executiva e da Consultoria Jurídica do ministério, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), da OPAS/OMS e da ENSP/Fiocruz. Entre os integrantes estavam Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde; Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems; e André Longo Araújo de Melo, diretor-presidente da AgSUS. Pela OPAS/OMS, participaram Camilo Cid e Marcus Vinicius Quito.
Pela ENSP, participaram Eduardo Melo, vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, coordenador do Observatório do SUS e do Centro Colaborador da OPAS/OMS em Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde, com ênfase na APS (BRA-97), e André Schmidt, coordenador executivo do Observatório do SUS (ENSP/Fiocruz).
Portugal: organização e gestão dos cuidados primários
Visita aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em Portugal. Foto: Pedro Henrique da Silva Lemos (SAPS/MS).
Nos dias 14 e 15 de setembro, a agenda em Portugal concentrou-se na organização dos cuidados primários à saúde. Entre os temas de interesse da missão estavam o dimensionamento e a gestão das listas de usuários, os critérios de capitação e a relação desses mecanismos com a organização, a avaliação e o acompanhamento das equipes de saúde.
Na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a delegação participou de apresentações sobre o sistema de saúde português e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o modelo de financiamento, o dimensionamento e a gestão de listas de espera e o projeto ECO@SAÚDE, voltado à eficiência no uso de recursos e à descarbonização na área da saúde. A programação incluiu também visitas a Unidades de Saúde Familiar. Nessa etapa, foram abordados o desenvolvimento dos cuidados primários em Portugal nas últimas cinco décadas, a evolução dos centros de saúde e das unidades de saúde familiar, os modelos de remuneração e o uso de sistemas de informação de apoio às consultas.
A transformação digital foi outro eixo da visita. Nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a delegação conheceu o SNS 24, apresentado como porta de entrada do Serviço Nacional de Saúde português. A programação incluiu ainda apresentações sobre recursos digitais para os cuidados de saúde primários, gestão do acesso a esses cuidados, cibersegurança e resiliência digital nas unidades de saúde, além de uma discussão sobre oportunidades e desafios em saúde digital.
Para Eduardo Melo, as mudanças recentes na governança dos serviços portugueses buscam, em tese, integrar o financiamento e a gestão dos cuidados primários e especializados. A experiência também permitiu identificar aspectos que dialogam com desafios ainda presentes no Brasil.
“A experiência portuguesa evidenciou uma APS com forte grau de estruturação, com dispositivos de contratualização e avaliação de desempenho, carreiras e mecanismos de incentivo, além de formas refinadas de dimensionar o número de usuários por equipe. Também se destacaram a teleassistência como recurso suplementar em escala nacional, a interoperabilidade entre sistemas de informação e os processos que facilitam o acesso à atenção especializada. Alguns desses pontos, já resolvidos em Portugal, continuam críticos no Brasil e podem abrir possibilidades de colaboração”, avalia.
Eduardo ressalta, contudo, que Portugal enfrenta constrangimentos orçamentários e aponta pressões adicionais sobre os sistemas de saúde decorrentes dos gastos dos países europeus com defesa e guerra.
Ao final do dia 15, uma parte da comitiva também realizou uma visita ao escritório da Fiocruz em Portugal, em agenda que contou com a presença de Mário Moreira, presidente da Fundação. A delegação foi recebida por Mário, que apresentou o objetivo do escritório e suas linhas de atuação.
Andaluzia: qualidade e certificação na Atenção Primária
Visita à Agência de Qualidade Sanitária da Andaluzia (ACSA), na Espanha. Foto: Pedro Henrique da Silva Lemos (SAPS/MS).
A segunda etapa da missão ocorreu entre os dias 16 e 18 de setembro na Andaluzia, região da Espanha, com foco nos processos de acreditação e certificação da qualidade na Atenção Primária. Em Sevilha, a delegação visitou a Agência de Qualidade Sanitária da Andaluzia (ACSA), onde foi apresentado o modelo andaluz de acreditação da qualidade nesse nível de atenção.
No dia seguinte, a agenda com o Serviço Andaluz de Saúde (SAS) começou no Hospital de Valme, com apresentações sobre o modelo regional de Atenção Primária e a integração dos serviços por meio das Áreas de Gestão Sanitária. Depois, a comitiva visitou o Centro de Saúde Montequinto, unidade pública de Atenção Primária, onde conheceu as instalações e participou de uma conversa sobre as aplicações práticas e o processo de certificação da Unidade de Gestão Clínica (UGC) Montequinto.
A programação foi encerrada em Granada com uma visita ao CMAT, centro de simulação do IAVANTE. A delegação conheceu as instalações do centro, voltado à formação e ao desenvolvimento de competências de profissionais de saúde.
Visita ao centro de simulação CMAT, do IAVANTE, na Espanha. Foto: Pedro Henrique da Silva Lemos (SAPS/MS).
Para Eduardo Melo, a experiência da Andaluzia oferece elementos para o debate sobre acreditação e qualidade na Atenção Primária.
“O sistema de Andaluzia se caracteriza por importante organização em rede regionalizada, com alto grau de interoperabilidade e forte presença de servidores públicos. A região conta com um longo e consistente processo de certificação da qualidade dos serviços, que passou por inúmeras reformulações e ajustes. Ao diferenciar avaliação de desempenho em indicadores de saúde de indução e verificação de mecanismos da qualidade e da certificação de competências profissionais, a experiência pode ajudar a singularizar o tema da acreditação e da qualidade no âmbito da APS”, afirma.
O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP/Fiocruz também destaca o desenvolvimento de um importante centro de simulação, no âmbito do próprio sistema de saúde, como estratégia inovadora para a qualificação dos profissionais, em uma região na qual a saúde tem forte protagonismo na definição da quantidade e distribuição de especialistas. Por outro lado, segundo Eduardo, a experiência evidenciou a dificuldade que países europeus enfrentam na escolha, decrescente, pela área da saúde como campo de atuação profissional.
Intercâmbio e cooperação para fortalecer a APS
A missão internacional permitiu conhecer diferentes estratégias de organização dos serviços, gestão do acesso e financiamento, transformação digital, avaliação da qualidade e formação de profissionais. O intercâmbio com gestores e equipes em Portugal e na Andaluzia trouxe elementos para o debate sobre a Atenção Primária no Brasil e para a identificação de possibilidades de cooperação em temas de interesse comum.
Ao organizar essa agenda ao lado da OPAS/OMS, a ENSP/Fiocruz reforçou sua atuação na produção e circulação de conhecimentos sobre sistemas e serviços de saúde e na cooperação internacional voltada ao fortalecimento da Atenção Primária e do SUS. A iniciativa evidenciou duas frentes desse trabalho: a parceria com a SAPS/MS, da formulação à implementação de políticas, e a atuação da Escola como Centro Colaborador da OPAS/OMS em Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde, com ênfase na APS (BRA-97). Essas articulações relacionam o intercâmbio de experiências aos desafios concretos da gestão, da formação e da qualificação dos serviços de saúde.