A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) participou nos dias 3 e 4 de agosto da 3ª Reunião Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que ocorreu em São Luís, no Maranhão.
Organizada em conjunto com os Estados, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT) realiza 4 reuniões por ano. O propósito da reunião é propor ações frente aos danos causados pela pulverização aérea às populações, a produção e ao meio ambiente, nos Territórios do Maranhão e em outras regiões do Brasil. Atualmente, há mais de 170 denúncias do Ministério Público estadual do Maranhão sobre a questão dos problemas provocados pela pulverização por aviões e drones; já as denúncias realizadas pelos movimentos sociais ultrapassam 300.
Em sua participação na abertura do evento, Marco Menezes, Diretor da ENSP, reafirmou o compromisso da Fiocruz e da escola com a defesa da saúde, do meio ambiente e destacou o apoio da ENSP às ações do FNCIAT. Além disso, defendeu o fortalecimento da participação dos movimentos sociais, da produção científica voltada às políticas públicas e da vigilância popular em saúde como instrumentos de formação, educação e atuação territorial.
Liderada pelo Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Agronegócio (FNCIA), Pedro Serafim, a abertura contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça em exercício do MPMA, Francisco das Chagas Barros de Sousa e dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente Fernando Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Alencar, atual Coordenador do Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Além disso, entre os participantes da reunião, estavam Luiz Cláudio Meirelles, Pesquisador do Cesteh da Fundação Oswaldo Cruz e Secretário Executivo do Fórum Nacional; Guilherme Franco Netto, Assessor da VPAAPS-Fiocruz; Marco Menezes, Diretor da ENSP; e Larissa Bombardi, Representante do Fórum no contexto Europeu.
ENSP presente no debate
Segundo Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da ENSP, a atuação da Escola junto aos movimentos sociais e ao controle social é necessária frente aos danos causados pela pulverização à população.
“A ENSP desenvolve pesquisas, ensino e serviços voltados ao monitoramento e vigilância de agrotóxicos, para proteção da saúde da população, pois existe a clareza de que as contaminações e intoxicações se constituem em um problema de saúde pública que precisa ser enfrentado em todo o país. Em determinadas regiões, como no Maranhão, essa questão é mais urgente, portanto a atuação da Escola junto aos movimentos sociais, instituições públicas e o controle social tem sido fundamental”, afirmou o pesquisador.
Resultados do Fórum Nacional dos Agrotóxicos
Entre os encaminhamentos definidos durante o encontro estão propostas de termo de ajustamento de conduta, recomendações aos órgãos públicos estaduais e municipais que atuam na área de agricultura, saúde e meio ambiente, consultas in loco as comunidades e movimentos sociais e ações civis públicas relacionadas aos impactos causados pela pulverização aérea.
“Durante a reunião, foram aprovadas um conjunto de medidas em relação à pulverização aérea e seus impactos. Fechamos aprovamos uma série de propostas para atuação em âmbito nacional e local, como recomendações, TACs, ACPse apoio às instituições ao Fórum Maranhense e apoio às instituições locais que atuam diretamente no controle e eliminação das contaminações", destacou Luiz Cláudio Meirelles.
Por fim, tivemos a presença da Larissa Bombardi que irá repercutir este cenário e os encaminhamentos da 3° Reunião do FNCIAT em âmbito internacional, fortalecendo articulação e cooperação para o enfrentamento dos agravos que estão acontecendo no Brasil”, complementou o pesquisador.
Fotolivro ‘quebradeiras de coco babaçu’ nos Municípios de Caxias , Codó, Itapecuru-Mirim e São Luiz
Além dos debates sobre os impactos dos agrotóxicos, o evento do Fórum contou com a amostra do fotolivro: ‘Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão'. O material foi desenvolvido pelo Grupo de pesquisa do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), Coordenado pela Liliane Teixeira/ENSP, Eliane Napoleão/UFCAT, Sheila Vale/IFMA, e Fotografias de Mariza Almeida/ENSP.
O fotolivro conta sobre o modo de vida, trabalho e produção tradicional das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e foi realizado com a participação das próprias trabalhadoras. Esta obra documenta saberes, práticas e formas de organização que integram o patrimônio cultural e evidenciam sua contribuição para a geração de renda, a conservação dos babaçuais e o desenvolvimento sustentável.