Iniciativa reúne propostas de assistência, formação e pesquisa e fortalece estratégia institucional de diálogo com parlamentares
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está ampliando e organizando sua atuação na captação de recursos por meio de emendas parlamentares. Pela primeira vez, a Escola estruturou um portfólio institucional com 27 projetos que poderão ser apresentados a parlamentares em busca de financiamento. As propostas estão organizadas em três eixos: serviços assistenciais e modernização da infraestrutura; formação de recursos humanos; e pesquisa e desenvolvimento científico.
Clique aqui e acesse o portfólio institucional.
A iniciativa busca dar mais organização e visibilidade institucional às propostas. O portfólio reúne projetos apresentados em uma chamada interna e formalizados institucionalmente, criando uma ferramenta para que a Escola possa atuar de forma mais ativa na prospecção de recursos.
“Esse é um processo de melhoria a cada ano, de organizar, fazer a gestão das emendas, fazer esse diagnóstico”, explica Paulo Vieira, responsável pela Área de Emenda Parlamentar da Coordenação de Apoio e Acompanhamento de Projetos (CAAP/Direção/ENSP).
Projetos respondem a diferentes demandas do SUS
Os 27 projetos foram apresentados por pesquisadores e áreas da Escola em resposta a uma chamada interna. Todas as propostas recebidas foram incorporadas ao portfólio e tiveram processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Cada submissão reúne informações como objetivos, resultados esperados, orçamento e cronograma físico-financeiro.
No eixo de serviços assistenciais e modernização da infraestrutura, estão quatro projetos. Entre eles, há propostas voltadas à modernização da Central de Abastecimento Farmacêutico e do Laboratório de Referência Nacional de Tuberculose e Micobacterioses do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz), além de iniciativas relacionadas ao tratamento da tuberculose drogarresistente.
A frente de formação de recursos humanos reúne oito projetos. Entre as propostas estão ações de formação em diversidade e inclusão, emergências climáticas, segurança da água, tuberculose, pneumologia sanitária, participação social e gestão em saúde, além de iniciativas voltadas à saúde de populações migrantes.
Já o eixo de pesquisa e desenvolvimento científico concentra 15 propostas, que abordam temas como saúde do trabalhador, saúde indígena, equidade e diversidade, doenças crônicas não transmissíveis, emendas parlamentares e SUS, qualificação da gestão municipal, saúde digital, divulgação e publicação científicas, saúde mental e desenvolvimento tecnológico em territórios de favelas e periferias.
Para Paulo Vieira, a diversidade das propostas reflete a própria atuação da ENSP e sua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Todas essas ações têm como objetivo desenvolver, atualizar, modernizar ou propor serviço para melhoria do SUS”, afirma. Segundo ele, a pesquisa desenvolvida na Escola também contribui para a formulação de políticas públicas. “A nossa pesquisa é uma pesquisa em Saúde Pública e nós estamos ajudando a formular políticas.”
A lógica também se aplica às propostas de formação. Para o responsável pela área de emendas, os projetos partem de demandas identificadas pelos próprios pesquisadores em suas áreas de atuação. “Quando ele faz uma proposta de submissão de projeto, ele sabe que existe uma demanda, existe uma lacuna do SUS onde o SUS não está atuando de forma eficiente.”
Portfólio fortalece atuação institucional
A organização do portfólio integra um movimento de fortalecimento da gestão de emendas parlamentares na Fiocruz. Nesse processo, a Assessoria Parlamentar (ASPAR), vinculada à Fiocruz Brasília (Gereb), atua no acompanhamento de projetos de lei e outras proposições legislativas de interesse da Fundação, além de promover a articulação institucional com o Poder Legislativo.
Na ENSP, a proposta é construir uma atuação mais estruturada, sem substituir as articulações que possam ser realizadas pelos pesquisadores. O portfólio passa a funcionar como uma ferramenta institucional para apresentar, de forma mais objetiva, o conjunto de projetos que a Escola está preparada para desenvolver.
“Agora eles [o diretor e o pesquisador] já podem apresentar um portfólio, um documento estruturado”, explica Paulo. “Ali ficam demonstrados todos os projetos. Você pode acessar cada link daquela submissão de projeto, de forma mais detalhada, onde estão o objetivo, o resultado da pesquisa, quanto vai custar e de que forma ela será desenvolvida.”
A mudança também facilita a apresentação das propostas a parlamentares e suas assessorias, reunindo em um único documento projetos que antes poderiam ser encaminhados individualmente.
Emendas ampliam possibilidades de investimento
A estratégia também responde ao desafio de ampliar os recursos disponíveis para investimentos na Escola. Segundo Paulo, o orçamento regular não é suficiente para atender a todas as demandas das unidades da Fiocruz, especialmente as relacionadas à modernização da infraestrutura e ao desenvolvimento de projetos.
Nesse contexto, as emendas parlamentares representam uma possibilidade adicional de financiamento de ações vinculadas ao SUS. Para Paulo, a existência de recursos destinados à área da saúde abre espaço para que a Fiocruz atue de forma mais propositiva na apresentação de projetos aos parlamentares. “Isso propicia à Fiocruz ser mais ativa, ser mais propositiva.”
A estratégia começa dentro da própria Escola, com o levantamento das demandas e a organização das propostas, mas também depende do avanço da interlocução externa. “Quando a gente faz o trabalho de gestão interna, a gente tem que continuar fora, externo, ou seja, uma atuação mais ativa lá em Brasília através dos nossos canais institucionais.”
Próximos passos
Com o portfólio estruturado, a ENSP já iniciou o envio do documento às assessorias parlamentares e trabalha para ampliar essa interlocução. A apresentação das propostas deverá envolver a Direção da Escola e a articulação com outras unidades da Fiocruz, em uma agenda institucional em Brasília.
O processo ocorre em um ano eleitoral, o que torna a agenda com parlamentares mais complexa. Ainda assim, a Escola busca aproveitar os espaços de diálogo existentes, tendo em vista a destinação de recursos para o orçamento de 2027.
Caso uma proposta seja contemplada, cada projeto já conta com planejamento próprio, incluindo orçamento, rubricas e cronograma físico-financeiro. Após a destinação da emenda e o cumprimento das etapas de tramitação institucional, os recursos poderão ser direcionados à execução do projeto correspondente.
Para Paulo, o processo ainda está em construção e deverá ser aperfeiçoado nos próximos ciclos. A experiência deste ano deverá servir de base para novas etapas de organização e qualificação da estratégia institucional.