Por Danielle Monteiro
Mais do que reunir dados sobre os sistemas de saúde dos BRICS, o novo observatório desenvolvido na ENSP, dedicado ao bloco de países, poderá ajudar a aproximar experiências, identificar desafios comuns e transformar conhecimento em caminhos de cooperação Sul-Sul. A avaliação convergente dos participantes do seminário 'ObservaBRICS: fortalecendo sistemas universais e a cooperação Sul-Sul em saúde', realizado nesta segunda-feira (5), na Escola, apontou a importância de organizar e democratizar informações sobre realidades sanitárias distintas, sem perder de vista as desigualdades, as transformações políticas e econômicas e as disputas que influenciam as políticas de saúde.
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Na ocasião, a coordenadora do novo observatório e mediadora do seminário, Adelyne Mendes Pereira, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP/Fiocruz), detalhou a iniciativa. “O ObservaBRICS é um espaço estratégico de produção de dados e conhecimentos sobre os sistemas de saúde, capaz de reunir pesquisadores, estudantes, gestores e sociedade civil para discutir políticas de saúde no Sul Global e construir novas formas de incidir sobre as políticas públicas. Entre os compromissos da iniciativa, estão a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade da atenção e a soberania sanitária”, explicou a pesquisadora da ENSP.
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Segundo Adelyne, esses compromissos também estiveram presentes em sua atuação na Rede de Pesquisa em Saúde Pública e Sistemas de Saúde dos BRICS durante a presidência brasileira: “Insistimos muito nesses aspectos, pois sabíamos que caberia ao país esse posicionamento”.
Representando a Vice-Presidência de Saúde Global e Relações Internacionais da Fiocruz no seminário, o diretor do Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Paulo Buss, destacou a importância da iniciativa e ressaltou que os observatórios vivem um movimento de expansão em diferentes áreas do conhecimento. Ele frisou que essas instâncias contribuem para a democratização do conhecimento ao reunir, interpretar e tornar mais acessíveis informações sobre uma determinada realidade, sem perder de vista o contexto mais amplo em que ela está inserida. “O ObservaBRICS vai, certamente, se projetar como um dos grandes observatórios de saúde no mundo, não tenho dúvidas”, afirmou. Buss também levou ao evento uma mensagem da Vice-Presidência, de “muita satisfação e reconhecimento da importância da criação do ObservaBRICS”.
Para o diretor, o observatório deve buscar, ainda, o reconhecimento como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde, título que atesta a excelência de uma instituição e sua capacidade de oferecer diferentes perspectivas à OMS. Buss também abordou os desafios que envolvem o futuro dos BRICS, chamando atenção para as transformações em curso na ordem internacional, as disputas geopolíticas e as possíveis mudanças nas relações entre países e blocos, especialmente frente aos diferentes projetos para a cooperação multilateral e a saúde global. Diante desse cenário, afirmou que o acompanhamento dessas mudanças será parte importante do trabalho do ObservaBRICS, que, segundo ele, continuará analisando a realidade e deverá considerar as variáveis políticas, econômicas e internacionais que influenciam os sistemas de saúde e as relações entre os países.
Segundo o coordenador do Observatório do SUS e vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS), o ObservaBRICS dialoga com o movimento de fortalecimento da internacionalização da Fiocruz e da ENSP e amplia as referências utilizadas para pensar os sistemas de saúde. Eduardo Melo acredita que, ao aproximar o Brasil das experiências dos demais países do bloco, a iniciativa permite não apenas compartilhar o que o país tem construído no campo da proteção social e da saúde, mas também conhecer outras formas de organização dos sistemas de saúde, indo além de referências historicamente concentradas em países europeus: “Teremos a possibilidade de não apenas mostrar para o mundo o que o Brasil tem feito, mas também de nos nutrirmos de outras referências”.
Dessa forma, o observatório, conforme destacou o vice-diretor, pode funcionar como uma ponte entre diferentes experiências e disponibilizar, de forma organizada e acessível, informações que sejam úteis não apenas para pesquisadores, mas também para gestores, governos e outros atores sociais, contribuindo para a cooperação entre os países, o enfrentamento das desigualdades globais e o fortalecimento do SUS.
Os BRICS diante de um mundo em transformação
A pesquisadora associada do BRICS Policy Center, Ana Saggioro Garcia, iniciou o debate do seminário com uma leitura das relações internacionais do bloco a partir do pensamento de Antonio Gramsci, especialmente da ideia de “interregno”, utilizada para caracterizar períodos de transição e crise de hegemonia. Ao fazer uma análise da conjuntura internacional, alertou para um cenário marcado por profundas incertezas, com mudanças na distribuição do poder global e disputas em relação a valores, instituições e formas de liderança. “É nesse contexto que aconteceu a ascensão dos BRICS”, observou Ana. O grupo surgiu em meio à crise financeira internacional de 2008, quando Brasil, Rússia, Índia e China passaram a defender mudanças na organização do sistema financeiro mundial, especialmente no Fundo Monetário Internacional (FMI), para que o peso econômico dos países também tivesse mais espaço nas decisões internacionais. A África do Sul se juntou posteriormente ao grupo, que, ao longo dos anos, ampliou sua agenda e ganhou relevância geopolítica. Conforme relatou Ana, diante das dificuldades para promover as reformas reivindicadas e das transformações na ordem internacional, os BRICS passaram de uma articulação essencialmente reformista a um espaço com maior relevância nas disputas globais.
Para compreender esse processo, a pesquisadora apresentou três níveis de análise: o top-down, que observa os BRICS a partir da disputa de poder no sistema internacional; o nível horizontal, voltado às relações e tensões entre os próprios integrantes do grupo; e o bottom-up, que considera a relação do bloco com outros países e o Sul Global. Ana acredita que olhar apenas para a dimensão geopolítica pode esconder outras questões importantes, como as diferenças econômicas entre os membros, a reprodução de padrões de dependência e extrativismo nas relações com países do Sul Global e os desafios para construir uma cooperação efetivamente mais equilibrada. Por esse motivo, defendeu uma análise capaz de ir além da divisão entre Leste e Oeste ou Norte e Sul e incorporar também as relações sociais e as desigualdades presentes nesses processos. Nesse sentido, sugeriu que seja aprofundada a cooperação em áreas como saúde, produção de vacinas, pesquisa e desenvolvimento, transição energética e tecnologia, para que a aproximação entre os países se concretize em benefícios para suas populações.
Os desafios da proteção social nos BRICS
Já a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante do Núcleo de Estudos dos países BRICS (NuBRICS), Lenaura Lobato, aprofundou a discussão sobre o lugar da questão social na construção dos BRICS. Retomando um ponto levantado por Ana Garcia, ela mostrou que a preocupação com a inclusão social acompanha o grupo desde sua formação e está ligada à própria ideia de desenvolvimento defendida pelos países, que não se limita ao crescimento econômico e incorpora também a dimensão humana e social. Ao longo da cooperação, essa preocupação foi ganhando novos aspectos: temas como combate à pobreza e à fome, saúde, educação, segurança alimentar, trabalho, direitos humanos e equidade de gênero começaram a surgir não apenas nas discussões sobre o papel dos BRICS no cenário internacional, mas também em iniciativas de cooperação entre os próprios países. Para Lenaura, esse movimento é relevante porque insere a questão social na proposta de construção de alternativas para o desenvolvimento e confere ao grupo uma dimensão para além das disputas econômicas e geopolíticas.
Mas esse avanço também traz desafios. Lenaura chamou atenção para a distância que pode existir entre os compromissos assumidos pelo grupo e sua capacidade de produzir mudanças concretas nos países, que possuem sistemas de proteção social bastante diferentes entre si. Questões como desigualdades, baixa cobertura de algumas políticas, trabalho informal e subfinanciamento continuam presentes e ajudam a explicar a dificuldade de transformar compromissos gerais em respostas efetivas. Como os BRICS não impõem políticas aos seus integrantes, a pesquisadora defendeu que seja observado o que acontece dentro de cada país e não apenas o que aparece nas declarações conjuntas. Por esse motivo, segundo ela, ampliar o acompanhamento para áreas como previdência e assistência social, além da saúde, pode ajudar a entender melhor os resultados dessa cooperação. Para Lenaura, esse é justamente um dos desafios do bloco: fazer com que a questão social, que já ocupa espaço importante em seus documentos e iniciativas, tenha peso cada vez maior na construção de respostas concretas às desigualdades.
Sistemas de saúde complexos e novas perspectivas
Dando seguimento ao debate, a coordenadora do ObservaBRICS, Adelyne Mendes Pereira, apresentou oficialmente a estrutura do observatório e seu site. Entre as funcionalidades e contribuições do portal, ela destacou as ferramentas de disseminação do conhecimento e os dois painéis interativos. “Esses painéis permitem o acesso aberto a mais de uma centena de indicadores que caracterizam o panorama geral dos países BRICS e dos seus sistemas de saúde”, ressaltou. Ela também abordou o potencial de colaboração em rede do ObservaBRICS, mostrando as bases, métodos e equipe de pesquisadores e estudantes de pós-graduação que compõem o observatório.
Na sequência, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisadora colaboradora do ObservaBRICS, Monique Esperidião, trouxe a discussão para o campo dos sistemas de saúde, a partir de resultados de pesquisas coordenadas pelo próprio observatório. Na comparação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ela mostrou que os países possuem modelos diferentes, mas que dialogam entre si. Cada um deles possui especificidades tanto na forma de organizar e financiar os serviços quanto no papel desempenhado pelo Estado e o setor privado.
Por outro lado, conforme relatou a pesquisadora, os países apresentam problemas em comum, como desigualdades sociais e territoriais, dificuldades de financiamento e desafios para garantir acesso e cuidado em diferentes contextos. Por esse motivo, segundo Monique, é importante que o ObservaBRICS se consolide como um espaço de produção, organização e circulação de conhecimento capaz de fazer essas experiências dialogarem. “A saúde global no âmbito do BRICS representa uma estratégia central para fortalecer a soberania sanitária no sul global, enfrentando, ao mesmo tempo, grandes assimetrias estruturais”, concluiu.
Finalizando o seminário, Adelyne falou sobre o papel do ObservaBRICS e as perspectivas futuras: “É muito importante compreendermos a complexidade dos sistemas de saúde dos países do bloco e construirmos novas abordagens para a análise das políticas de saúde no Sul Global”. Em seguida, complementou: “A atenção primária à saúde e a saúde digital são prioridades da maior parte dos países BRICS, apesar das diferenças dos tipos de sistemas de saúde entre eles”. A pesquisadora acredita que há muitas oportunidades para a cooperação Sul-Sul. Como caminhos possíveis, citou ainda a produção compartilhada de vacinas e outros insumos, a soberania tecnológica, a vigilância e o uso de novas tecnologias, além do fortalecimento de estratégias conjuntas para enfrentar doenças socialmente determinadas.