Por Danielle Monteiro
Produzir, sistematizar, analisar e disseminar dados sobre políticas e sistemas de saúde do bloco de países que reúne quase metade da população mundial e tem peso crescente nas discussões sobre governança global e na cooperação Sul-Sul. O Observatório dos Sistemas de Saúde dos BRICS nasce com o objetivo de preencher lacunas de informação e apoiar o fortalecimento do acesso universal e da equidade em saúde. Desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a iniciativa foi apresentada no seminário “ObservaBRICS: fortalecendo sistemas universais e a cooperação Sul-Sul em saúde”, realizado na segunda-feira (5), na instituição.
“Em um cenário internacional em que as crises sanitárias, os impactos climáticos e as assimetrias socioeconômicas desafiam cada vez mais as nações em desenvolvimento, a compreensão dos sistemas públicos de saúde passa a ser uma exigência estratégica”, destaca a pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS/ENSP) e coordenadora do novo observatório, Adelyne Mendes Pereira.
O ObservaBRICS conta com apoio institucional e financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Aplicado à Saúde Pública da ENSP/Fiocruz.
Da produção de dados à circulação do conhecimento
Composto por pesquisadores colaboradores de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa brasileiras e estrangeiras, o ObservaBRICS opera no modelo de trabalho em rede interinstitucional. A atuação do observatório envolve a elaboração de projetos de pesquisa conjuntos, seminários e encontros acadêmicos, assim como a criação de grupos de trabalho temáticos e a publicação colaborativa de relatórios e artigos. “Nosso desejo é seguir expandindo essas parcerias com novas instituições dos países BRICS”, adianta Adelyne.
O trabalho do ObservaBRICS se organiza em quatro eixos: mapeamento e monitoramento; produção de evidências científicas; disseminação de informação; e estímulo ao debate. Adelyne explica que, para cumprir esse papel, as pesquisas desenvolvidas pelo observatório se dividem em quatro linhas. A primeira olha para o cenário internacional e busca entender como fatores econômicos, geopolíticos e sociais ajudam a explicar as desigualdades em saúde no Sul Global. A segunda acompanha as políticas e os sistemas de saúde dos países BRICS, considerando tanto as relações entre o cenário internacional e as realidades locais, quanto diferentes formas de pensar o desenvolvimento e a saúde. A terceira investiga a capacidade dos sistemas de saúde de responder a emergências, a partir das lições deixadas pela pandemia de Covid-19 e dos desafios para enfrentar futuras crises. Já a quarta aborda o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e os caminhos para ampliar a produção de tecnologias e insumos nos próprios países, reduzindo a dependência de produtos importados e ampliando a capacidade tecnológica das nações.
O trabalho combina estudos de caso em profundidade com o método histórico-comparado das ciências sociais. “A equipe do observatório validou e organizou mais de uma centena de indicadores internacionais padronizados. As técnicas analíticas integram revisão bibliográfica, análise documental e processamento de dados secundários. Essa metodologia permite comparar países de grande diversidade continental e demográfica, como Brasil, Índia e China, sob métricas equivalentes”, informa Adelyne. Segundo a pesquisadora, as análises partem de uma mesma base e seguem critérios metodológicos rigorosos.
Painéis interativos e resultados de pesquisas reunidos em um só lugar
Todo o conhecimento produzido pelo ObservaBRICS será disponibilizado no site oficial do observatório. O conteúdo é público, gratuito e apresentado em linguagem acessível a pesquisadores, gestores públicos, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil.
O portal também reúne painéis interativos de dados, que permitem consultar informações de diferentes formas. Na análise por país, é possível conhecer em detalhes o panorama geral, que inclui categorias como demografia, desigualdades, ambiente e desastres, proteção social, estrutura produtiva e gasto público; e o panorama do sistema de saúde nacional, com informações sobre infraestrutura e força de trabalho, financiamento e resultados relacionados à imunização, mortalidade e morbidade. Já a análise comparada permite cruzar indicadores e observar diferenças e semelhanças entre os países do bloco.
Os painéis também oferecem recursos interativos e fichas técnicas, com gráficos que permitem acompanhar os indicadores ao longo do tempo e consultar informações detalhadas sobre fontes. As bases de dados completas podem ser baixadas gratuitamente para apoiar pesquisas e a elaboração de relatórios.
O usuário também encontrará publicações, como teses, dissertações e artigos científicos, além de notícias sobre webinários e temas relacionados à saúde nos BRICS. Além disso, o ObservaBRICS vai enviar boletins e séries educativas para quem se inscrever no site. Nas redes sociais, serão publicados resumos desses conteúdos para ampliar o acesso às informações e aproximar o debate científico da sociedade civil.
Um olhar integrado para preencher lacunas de informação
A coordenadora do ObservaBRICS conta que, atualmente, o acesso a indicadores e análises conjunturais sobre as realidades sanitárias dos países dos BRICS é disperso, fragmentado ou restrito a relatórios pontuais. Ela acredita que o observatório vai ajudar a preencher essa lacuna ao permitir acompanhar, ao longo do tempo, indicadores estruturais e de saúde padronizados entre os 11 membros do bloco e em relação às médias do BRICS e do BRICS+, além de cruzar determinantes sociais e econômicos com resultados em saúde. Esses dados permitirão compreender como aspectos como mercado de trabalho, proteção social, desastres ambientais e gastos públicos afetam diretamente a mortalidade, a imunização e a carga de doenças.
Com a criação do ObservaBRICS, será possível ainda, segundo a pesquisadora, acompanhar a capacidade de resposta a emergências e a soberania sanitária, permitindo, por exemplo, avaliar como a inserção no capitalismo global e o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) afetam a autonomia de cada nação para produzir insumos, vacinas e medicamentos.
“Essa análise, que reconhece e valoriza as especificidades de cada país do bloco, já é uma contribuição do ObservaBRICS. A plataforma permite acompanhar, de forma integrada e padronizada, as condições demográficas, sociais, econômicas e sanitárias mais relevantes para a formulação de políticas de saúde”, afirma a pesquisadora.
Adelyne destaca que os países do Sul Global enfrentam desafios complexos e sobrepostos, entre eles profundas desigualdades socioeconômicas e territoriais, déficits no financiamento público, dependência tecnológica e vulnerabilidade diante de emergências sanitárias e desastres ambientais. Por outro lado, ressalta que os países do bloco possuem um grande potencial nesse cenário: “As fortalezas dos BRICS residem na diversidade e complementaridade de capacidades operacionais, tecnológicas e assistenciais: o Brasil é referência pela abordagem territorial e cobertura do sistema público universal (SUS) via Estratégia Saúde da Família; a Rússia se sobressai pela robusta infraestrutura estatal herdada do modelo Semashko; a Índia se firma como potência na produção de medicamentos e insumos farmacêuticos; enquanto a China se destaca por seu avançado complexo industrial e capacidade de integrar inteligência artificial na saúde digital”.
Para ela, juntas, essas características abrem um horizonte promissor para a cooperação Sul-Sul, viabilizando compras governamentais conjuntas, a transferência tripartida de tecnologia para insumos e vacinas e o fortalecimento da soberania sanitária e tecnológica do bloco.
Do conhecimento à ação nas políticas públicas
O conhecimento produzido pelo ObservaBRICS ajudará ainda a subsidiar decisões e políticas públicas, conforme explica Adelyne: “As evidências científicas e os painéis do observatório foram desenhados para servir de insumo direto na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde”.
Segundo a pesquisadora, o ObservaBRICS espera produzir resultados concretos na saúde pública dos países do bloco: “Entre os impactos de médio e longo prazo, estão o fortalecimento de sistemas públicos e universais de saúde, a democratização do acesso a tecnologias em saúde, a orientação do financiamento público de forma mais equitativa e a visibilidade às pautas e necessidades específicas dos países do Sul Global”.
Adelyne acredita no papel e potencial do observatório como um hub de produção de dados e análises em saúde, capaz de unir pesquisadores, gestores e sociedade civil com o objetivo de fortalecer o direito à saúde, à universalidade e à resiliência dos sistemas de saúde no Sul Global. “Para isso, convidamos todas as pessoas a explorar os painéis, dados, análises, publicações e notícias que temos produzido, acessando o site”, finaliza.