Por Danielle Monteiro
O Conselho Deliberativo (CD) da ENSP realizou, em 28 de julho, mais uma reunião ordinária para discutir temas relacionados à gestão institucional. Entre os destaques da pauta estiveram o reposicionamento institucional, a proposta de implantação do Núcleo de Gestão da Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas, as obras de infraestrutura da Escola e informes sobre pesquisa, internacionalização e cooperação institucional.
Reposicionamento institucional
Durante o encontro, o diretor da ENSP, Marco Menezes, apresentou uma atualização do debate sobre o reposicionamento institucional, destacou que o tema vem sendo discutido de forma recorrente pela Escola, abordou o histórico da proposta, as alterações recentes e reforçou a importância de participação no seminário ‘Análise de riscos e estratégias de resposta e mitigação’ no dia 29 de julho.
Os conselheiros reconheceram a existência de demandas institucionais que motivam a discussão sobre novos instrumentos de gestão, mas manifestaram preocupação com aspectos da proposta, como a possibilidade de tramitação no Congresso Nacional via Medida Provisória (MP) e a falta de garantias mais robustas de fortalecimento do Regime Jurídico Único (RJU).
As falas destacaram a importância de seminários do X CI mais dialógicos e com mais espaço para posições divergentes na mesa, de ampliar o tempo de discussão sobre a proposta antes de sua deliberação, garantindo o processo congressual pactuado e em consonância com os princípios de gestão participativa e democrática que orientam a Fundação.
Núcleo de Gestão da Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas
O vice-diretor de Ensino da ENSP apresentou a proposta de implantação do Núcleo de Gestão da Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas, iniciativa vinculada ao projeto ENSP + Diversa. Gideon Borges informou que o núcleo ficará inicialmente ligado à Vice-Direção de Ensino (VDE), já que a maior parte das demandas se relacionam com essa área, mas, que, no entanto, terá atuação voltada para toda a Escola. "Um núcleo que possa dar conta das demandas decorrentes desse processo é absolutamente necessário, pois elas devem ser tratadas da maneira mais profissional possível, dadas as características e necessidades que apresentam", afirmou.
De acordo com o vice-diretor, a proposta busca fortalecer a capacidade institucional para responder às demandas relacionadas às políticas afirmativas, à inclusão e à acessibilidade, em uma perspectiva interseccional, contemplando diferentes grupos historicamente vulnerabilizados, com atenção às especificidades das pessoas com deficiência. Entre as atribuições previstas estão o acolhimento e o mapeamento das demandas, a validação dos processos de acesso, a articulação para eliminação de barreiras e adaptação institucional e ações de formação e letramento voltadas à comunidade da ENSP.
Ele explicou ainda que o núcleo contará com uma estrutura de recursos humanos apoiada por uma rede multiprofissional acionada conforme as necessidades, além de manter interlocução permanente com vice-direções, departamentos e outras instâncias da Escola. Também informou que os fluxos de validação dos processos seletivos estão em fase de consolidação.
Por fim, Gideon destacou que a proposta prevê atuação articulada com a Comissão de Equidade, preservando os papéis de cada instância: enquanto a Comissão permanecerá voltada às diretrizes político-estratégicas, o núcleo terá caráter técnico e operacional, oferecendo suporte às demandas do cotidiano e contribuindo para a implementação das políticas afirmativas na ENSP.
Os conselheiros destacaram a importância de que o núcleo tenha atuação voltada para toda a comunidade da ENSP, contemplando estudantes, trabalhadores e demais públicos vinculados à Escola. Também foi sugerido que, além do atendimento às demandas específicas, sejam desenvolvidas ações permanentes de sensibilização e formação sobre diversidade, inclusão e políticas afirmativas, para que se amplie o conhecimento institucional sobre o tema.
Ainda foram apontadas a necessidade de suporte técnico e jurídico às atividades do núcleo, de capacitação para as comissões envolvidas e de fortalecimento da estrutura de recursos humanos para garantir o funcionamento das ações previstas. As falas reforçaram que a consolidação do projeto deve ocorrer de forma gradual e dependerá do envolvimento de diferentes setores da Escola.
Agenda internacional
O diretor da ENSP também apresentou um informe sobre a missão internacional realizada a convite da Presidência da Fiocruz, entre 13 e 17 de julho, que incluiu a participação na inauguração da primeira Escola Nacional de Saúde Pública de Moçambique e visita ao escritório da Fundação em Lisboa.
O diretor afirmou que as atividades marcam desdobramentos concretos da Política de Internacionalização da Fundação e ampliam as perspectivas de cooperação fora do Brasil. Ele lembrou que a ENSP participou ativamente da concepção à estruturação da escola de Moçambique, em articulação com a Rede de Escolas de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outras unidades da Fiocruz. “Abrimos uma nova fase de cooperação entre as instituições e os países da CPLP, voltada ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e formação”, disse.
Ações de integração e formação de sanitaristas
Menezes também apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento da integração entre as unidades da Fiocruz e da aproximação da Direção com os diferentes setores da Escola. Entre elas, destacou a proposta de realizar uma reunião do CD ENSP em Farmanguinhos, em articulação com o projeto institucional de promover maior conhecimento entre as unidades da Fundação. A atividade deverá incluir uma visita à fábrica e um espaço para discussão das pautas do Conselho.
O diretor informou ainda que, para aproximar as diversas áreas da Escola, a Direção retomará as visitas aos departamentos e centros da ENSP e convidará as subunidades a apresentarem pautas temáticas ao CD ENSP. Entre os temas previstos para as próximas reuniões está a formação de sanitaristas, a regulamentação da profissão e o projeto que está sendo construído pela Escola em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) para discutir esse assunto.
O vice-diretor de Ensino da ENSP, Gideon Borges, destacou que a regulamentação da profissão de sanitarista ganhou novos contornos com o reconhecimento de diferentes percursos formativos, como graduação, residência, especialização, mestrado e doutorado, além de prever o reconhecimento da experiência profissional. Segundo ele, esse novo cenário exige que as instituições de ensino reflitam sobre os impactos da legislação em seus cursos e sobre eventuais adequações decorrentes dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da formação.
Uma das sugestões apresentadas pelos conselheiros para a abordagem da pauta foi a realização de um mapeamento e de uma consulta a representantes de sanitaristas recém-formados, com o objetivo de identificar as principais barreiras enfrentadas durante a formação.
Obras e infraestrutura
O diretor da ENSP informou que, em reunião com o diretor executivo da Fiocruz Juliano Lima, foram encaminhadas a realização de uma visita técnica para melhorar a ambiência da entrada e pátio principais da ENSP, a desvinculação da biblioteca das obras no prédio Ernani Braga para antecipar sua reabertura e as providências necessárias para permitir a utilização do Salão Internacional. Lima comprometeu-se a voltar ao CD ENSP para apresentar o andamento destes pontos.
A vice-diretora de Desenvolvimento Institucional e Gestão da ENSP, Ana Carneiro, apresentou uma atualização sobre as intervenções de infraestrutura em andamento e os próximos encaminhamentos. Entre as ações já realizadas, destacou as visitas técnicas para avaliação de demandas em diferentes espaços da Escola e as articulações para desvincular intervenções. Também estão previstas a elaboração de projetos para novas intervenções, a definição de cronogramas para o polo assistencial, além da realização da nova licitação para a obra da fachada. A expectativa é de que as obras comecem no próximo ano.
Ana ressaltou a importância de aprimorar o fluxo de comunicação entre as áreas envolvidas, de forma que as intervenções sejam previamente informadas à comunidade, com definição de prazos e escopo das atividades. Segundo ela, esse alinhamento é essencial para reduzir impactos na rotina institucional e garantir maior previsibilidade durante a execução das obras.
Os conselheiros defenderam que, diante do tempo decorrido sem a conclusão da obra principal, o cenário atual exige uma revisão da estratégia de execução. Para eles, o surgimento de novas demandas torna necessária a reavaliação das prioridades e o tratamento contínuo das intervenções emergenciais, de modo que as ações previstas estejam alinhadas à realidade atual da Escola. Eles também destacaram a importância da articulação entre as unidades e do apoio institucional para viabilizar soluções.
Informes
A vice-diretora de Pesquisa e Informação da ENSP, Andrea Sobral, convidou os conselheiros a participar do debate sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional da Pesquisa no dia 30 de julho. A proposta vem sendo construída de forma articulada com a área de ensino e será discutida em colegiado ampliado. Ela explicou que a etapa atual busca consolidar as contribuições de departamentos e centros para subsidiar a elaboração do documento.
Andrea também informou que o próximo Ceensp, previsto para 2 de setembro como parte das celebrações do aniversário da Escola, abordará o tema El Niño e saúde.
Além disso, falou sobre o portfólio de pesquisa da ENSP, que se encontra em fase de validação. A iniciativa tem como objetivo dar maior visibilidade às pesquisas desenvolvidas na Escola, fortalecer a identificação de competências institucionais e subsidiar futuras articulações entre grupos e linhas de pesquisa.
O diretor da ENSP lembrou que, em 5 de agosto, data de comemoração do Dia Nacional da Saúde e do aniversário de nascimento de Oswaldo Cruz, a Fiocruz realizará um debate sobre memória e democracia em frente ao Castelo Mourisco.
Menezes informou sobre a posse dos novos integrantes da Comissão Interna de Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores (CISTT), eleitos para o biênio 2026-2028 com ampla participação de toda a comunidade institucional.