Por Danielle Monteiro
A atual conjuntura nacional requer a ampliação do diálogo com a sociedade sobre os impactos de diferentes perspectivas de governo para o SUS, os desafios para a democracia e o papel da saúde e da ciência na construção de uma sociedade mais justa. Essa foi a tônica da análise do cenário político realizada pelos conselheiros da ENSP durante reunião em 13 de outubro.
Durante o encontro, ficou definida a realização da tribuna livre “Democracia é Saúde: SUS em defesa da vida”, realizada nesta terça-feira (20/10) na Escola. Também foram apresentados os encaminhamentos sobre o contrato de terceirização e o projeto de lei de reposicionamento institucional da Fiocruz.
Conjuntura nacional: eleições, democracia e agenda institucional
Ao abrir o debate, o diretor da ENSP retomou a carta aberta da Fiocruz com contribuições para as eleições de 2026, ressaltando que o documento constitui uma referência para a atuação institucional: “O conteúdo é muito forte e marcante, e tem posição em defesa da ciência, da vida e do SUS e da democracia. Este é o debate principal neste 2º turno”. Marco Menezes também abordou os desafios relacionados à agenda apresentada na carta e ressaltou a importância de manter o debate e ampliar o diálogo com a sociedade sobre os avanços alcançados e os desafios.
O diretor também reforçou as novas orientações divulgadas pela Coordenação de Comunicação Social (CCS) da Fundação sobre manifestações individuais de agentes públicos relacionadas às eleições.
Os conselheiros debateram o papel da ENSP e sua atuação no debate público no contexto eleitoral e defenderam a realização sistemática de debates ampliados sobre saúde e ciência. Foi ressaltada ainda a importância de envolver diferentes segmentos da sociedade, fortalecer a participação coletiva e buscar convergências em torno da defesa da democracia, da saúde pública e do papel da Fiocruz. Os conselheiros também destacaram a importância do papel da comunicação pública no diálogo com a sociedade.
Ao final, o Conselho deliberou pela realização da tribuna livre “Democracia é Saúde: SUS em defesa da vida”.
Informes sobre o contrato de terceirização
Diante do atraso no pagamento das trabalhadoras e dos trabalhadores terceirizados pela empresa responsável, a Direção da ENSP adotou medidas para garantir o recebimento dos salários e benefícios. Após reuniões, inclusive de alinhamentos com representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores e com a Comissão Interna de Saúde das Trabalhadoras e dos Trabalhadores (CISTT), a direção realizou o pagamento diretamente nas contas dos profissionais.
A Direção mantém o constante diálogo com as trabalhadoras e com os trabalhadores e seus representantes para acompanhar a situação e informar os próximos encaminhamentos. A previsão é concluir essa etapa em novembro e avançar para a abertura do processo licitatório.
Outros informes
- Projeto de lei (PL) de reposicionamento institucional da Fiocruz: Menezes destacou que, na última reunião do CD Fiocruz, a presidência informou que o processo de discussão com o Executivo relativo ao PL está suspenso.
- Formação do sanitarista: a Câmara Técnica de Educação (CTE) da Fiocruz realizou mesa sobre o tema em 14 de outubro, com a participação da diretora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Evellin Bezerra da Silva, e mediação do vice-diretor de Ensino da ENSP, Gideon Borges. A formação do sanitarista já foi debatida pelo CD da Escola. Na ocasião, foi apresentado o projeto da ENSP com a SGTES/MS para ampliar o debate na Escola, da Fiocruz e com instituições parcerias. Entre os pontos em pauta estão a formação, os currículos e as diretrizes para a área, considerando o papel dos sanitaristas na saúde coletiva e no fortalecimento do SUS.
- Fiocruz pra Você: a próxima edição do evento foi realizada em 17 de outubro, em todas as unidades e escritórios da Fiocruz no país, como mais uma oportunidade de aproximação com a sociedade e os territórios e de debate no contexto das eleições.